Artigos de Jornal

Usucapião deve elevar invasões em terras da União.

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	CONDE, Walter
פורמט:	Artigos de Jornal
שפה:	Português
נושאים:	TERRENO DE MARINHA INVASÕES PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
גישה מקוונת:	/ConteudoDigital/20161110_aj16475_terrenosdemarinha01.pdf
מקום:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 15/05/1988, s.p. c.1-6.
סימן המיקום:	AJ16474

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MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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