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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Podrobná bibliografie
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA TAXA DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161116_aj16501_terrenosdemarinha02.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 05/06/2006, p.12, c.1-2.
Signatura:	AJ16501

Podobné jednotky

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
Autor: AMARAL, Kênia

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
Autor: AMARAL, Kênia

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DPU expulsa quem não pagar taxa.

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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
Autor: CONDE, Walter

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Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.
Autor: VIANNA, Jaqueline

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Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
Autor: GARCIA, Lúcia

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

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Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.
Autor: SEIXAS, Beatriz

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
Autor: AMARAL, Kênia

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
Autor: CONDE, Walter

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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
Autor: VIANNA, Jaqueline

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
Autor: CALDAS, Weber

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Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.
Autor: AMARAL, Kênia

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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TAXA de marinha mais alta este mês. Os boletos com as novas taxas serão distribuídos para 44 mil contribuintes deste mês.

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Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
Autor: AMARAL, Kênia

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
Autor: LOUREIRO, Grazielle

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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
Autor: GARCIA, Lúcia

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Autor: SEIXAS, Beatriz

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
Autor: FELIZ, Cláudia

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
Autor: GARCIA, Lúcia

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Isenção da taxa de marinha vale ainda neste ano. 45 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos podem se livrar da cobrança.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
Autor: AMARAL, Kênia

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Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.
Autor: FILHO, Abdo

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TAXA de marinha em Vitória será a mais cara por causa do IPTU. Aumento na Capital será maior do que nos 11 outros municípios onde existe a cobrança.