Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

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Prif Awdur:	AMARAL, Kênia
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
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Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 18/04/2006, p.21, c.1-6.
Rhif Galw:	AJ16504

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Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
gan: AMARAL, Kênia

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Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
gan: SILVA, Magno Pires Da

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Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
gan: RIBAS, Raphaela

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TAXA de marinha no Ministério Público.

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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
gan: FELIZ, Cláudia

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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A MP dos terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

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TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

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União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
gan: GARCIA, Lúcia

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
gan: AMARAL, Kênia

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
gan: ZANOTTI, Cileide

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
gan: BATISTA, José Maria

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
gan: LOUREIRO, Grazielle

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
gan: AMARAL, Kênia

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
gan: AMARAL, Kênia

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
gan: CONDE, Walter

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
gan: AMARAL, Kênia

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
gan: AMARAL, Kênia

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
gan: AMARAL, Kênia

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
gan: CONDE, Walter

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
gan: SEIXAS, Beatriz

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
gan: AMARAL, Kênia

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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
gan: AMARAL, Kênia

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União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
gan: AMARAL, Kênia

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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

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Aumento para mais de 50 mil. A proposta da SPU é de aumento de até 50% para a taxa de marinha neste ano. A cobrança começa em maio.
gan: COUTO, Rodrigo