Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.

Бібліографічні деталі
Автор:	AMARAL, Kênia
Формат:	Artigos de Jornal
Мова:	Português
Предмети:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU MULTAS
Онлайн доступ:	/ConteudoDigital/20161117_aj16520_terrenosdemarinha02.pdf
Локація:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 03/09/2005, p.25, c.1-4.
Шифр:	AJ16520

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
за авторством: AMARAL, Kênia

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
за авторством: AMARAL, Kênia

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
за авторством: LOUREIRO, Grazielle

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
за авторством: CONDE, Walter

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
за авторством: MENDONÇA, Maurílio

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União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.
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UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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Governador entra na briga contra cobrança de taxa. Casagrande determinou reunião entre o Estado e a Superintendência de Patrimônio da União para acabar com tributo em Bento Ferreira.
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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
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TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
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