Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

Бібліографічні деталі
Автор:	AMARAL, Kênia
Формат:	Artigos de Jornal
Мова:	Português
Предмети:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU VITÓRIA-ES
Онлайн доступ:	/ConteudoDigital/20161117_aj16521_terrenosdemarinha02.pdf
Локація:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 31/08/2005, p.22, c.1-5.
Шифр:	AJ16521

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
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União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
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