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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	VIANNA, Jaqueline
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA JUSTIÇA FEDERAL ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161118_aj16528_terrenosdemarinha02.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 28/05/2005, p.22, c.2-5.
Signatura:	AJ16528

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Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.
Autor: VIANNA, Jaqueline

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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
Autor: CONDE, Walter

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MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

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Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
Autor: GARCIA, Lúcia

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
Autor: CONDE, Walter

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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
Autor: GARCIA, Lúcia

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TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

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Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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TAXA de marinha mais alta este mês. Os boletos com as novas taxas serão distribuídos para 44 mil contribuintes deste mês.

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Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
Autor: AMARAL, Kênia

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
Autor: GARCIA, Lúcia

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TAXA de marinha em Vitória será a mais cara por causa do IPTU. Aumento na Capital será maior do que nos 11 outros municípios onde existe a cobrança.

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Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.
Autor: AMARAL, Kênia

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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
Autor: AMARAL, Kênia

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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
Autor: AMARAL, Kênia

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Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.
Autor: FILHO, Abdo

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Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
Autor: AMARAL, Kênia

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Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.
Autor: ZANDONADI, Denise

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União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
Autor: AMARAL, Kênia

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
Autor: CONDE, Walter

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UNIÃO libera 100 de taxa de marinha. De acordo com a SPU, moradores do interior das ilhas do Frade e do Boi ficarão isentos da taxa.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Autor: SEIXAS, Beatriz

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EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
Autor: BRITO, Anna Beatriz

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
Autor: SEIXAS, Beatriz

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Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
Autor: RIBAS, Raphaela

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JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

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Taxa de marinha: arrecadação no Estado dobrou em 5 anos. Ano passado, a União recolheu mais de R$ 27 milhões; número de contribuições chega a 70 mil.
Autor: NASCIMENTO, Geraldo

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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
Autor: GARCIA, Lúcia

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TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
Autor: LOUREIRO, Grazielle

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Autor: GARCIA, Lúcia

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.