Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	AMARAL, Kênia
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161118_aj16533_terrenosdemarinha02.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 27/04/2005, p.14, c.1-6.
Klassifikationsnummer:	AJ16533

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
af: AMARAL, Kênia

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EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

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DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

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CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

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SPU suspende a cobrança da taxa de marinha para mil moradores. Contribuintes atingidos moram no interior das ilhas do Frade, do Príncipe e do Boi.
af: AMARAL, Kênia

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Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
af: AMARAL, Kênia

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
af: ALMEIDA, Luciana

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UNIÃO libera 100 de taxa de marinha. De acordo com a SPU, moradores do interior das ilhas do Frade e do Boi ficarão isentos da taxa.

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Bairros ficam livres da taxa de marinha em Vitória. Medida que isenta moradores do interior da ilha já foi aprovada pelo senado.
af: AMARAL, Kênia

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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TAXA de marinha no Ministério Público.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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POLUIÇÃO é problema nas ilhas do Boi e do Frade.

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
af: SILVA, Sandro Pereira

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Udgivet: (1999)

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
af: AMARAL, Kênia

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Esgoto vai para o mar em áreas nobres. Nas ilhas do Boi e do Frade e na Praia do Canto dejetos são lançados pela rede de drenagem pluvial.
af: BELLO, Elisangela

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A NOSSA Babilônia.

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Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
af: GARCIA, Lúcia

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
af: AMARAL, Kênia

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Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.
af: SEIXAS, Beatriz

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
af: LOUREIRO, Grazielle

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
af: CALDAS, Weber

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FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
af: AMARAL, Kênia

FOTO AÉREA do município de Vitória, na Escala 1/10000, Faixa 17, do ano de 1998, Empresa executante Fóton Imagens, Convênio: SETR/IJSN - TRANSCOL - Contrato 07/98.

FOTO AÉREA do município de Vitória, na Escala 1/10000, Faixa 17, do ano de 1998, Empresa executante Fóton Imagens, Convênio: SETR/IJSN - TRANSCOL - Contrato 07/98.

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Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.
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A MP dos terrenos de marinha.
af: GUALBERTO, Hélio

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
af: AMARAL, Kênia

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Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
af: AMARAL, Kênia

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
af: SEIXAS, Beatriz

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
af: FELIZ, Cláudia

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

FOTO AÉREA do município Vitória, na Escala 1/8000, Faixa 23A, do ano de 1986. Empresa executante MAPLAN. Sem foto índice.

FOTO AÉREA do município Vitória, na Escala 1/8000, Faixa23A, do ano de 1986. Empresa executante MAPLAN. Sem foto índice.

FOTO AÉREA do município de Vitória, na Escala 1/8000, Faixa 16, Foto índice 00096/Vert. 2, Articulação B, do ano de 1970. Empresa executante Serviços Aerofotogramétricos Cruzeiro do Sul. Outros depositários COPLAN/ES.