Artigos de Jornal

Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	AMARAL, Kênia
Formaat:	Artigos de Jornal
Taal:	Português
Onderwerpen:	ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU TAXA DE MARINHA
Online toegang:	/ConteudoDigital/20161121_aj16540_terrenosdemarinha02.pdf
Plaats:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 14/05/2005, p.17, c.1-6.
Plaatsingsnummer:	AJ16540

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Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
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TAXA de marinha no Ministério Público.

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
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NOVAS taxas de marinha a partir de maio. O reajuste médio foi de 50% em Vitória. Se o valor do boleto for inferior a R$ 100, o pagamento deve ser cota única.

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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
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Aumento para mais de 50 mil. A proposta da SPU é de aumento de até 50% para a taxa de marinha neste ano. A cobrança começa em maio.
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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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