Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.

Bibliografiska uppgifter
Huvudupphovsman:	MENDONÇA, Maurílio
Materialtyp:	Artigos de Jornal
Språk:	Português
Ämnen:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Länkar:	/ConteudoDigital/20161123_aj16576_terrenosdemarinha03.pdf
Placering:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 06/08/2011, p.04, c.1-6.
Signum:	AJ16576

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
av: SEIXAS, Beatriz

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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
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ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
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SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
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Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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