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Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Sonraí bibleagrafaíochta
Formáid: Artigos de Jornal
Teanga:Português
Ábhair:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
JUSTIÇA
VITÓRIA-ES
Rochtain ar líne:/ConteudoDigital/20161123_aj16581_terrenosdemarinha03.pdf
Suíomh:Jornal
Citação:A Tribuna, Vitória, ES, 23/02/2011, p.03, c.1-5.
Gairmuimhir:AJ16581
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  • Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
    de réir: SEIXAS, Beatriz
  • Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
    de réir: BRITO, Anna Beatriz
  • Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
    de réir: SEIXAS, Beatriz
  • Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
    de réir: MENDONÇA, Maurílio
  • CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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