Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	BRITO, Anna Beatriz
Format:	Artigos de Jornal
Jezik:	Português
Teme:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA JUSTIÇA TRIBUTAÇÃO
Online dostop:	/ConteudoDigital/20161123_aj16583_terrenosdemarinha03.pdf
Lokacija:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 22/09/2010, p.31, c.3-5.
Signatura:	AJ16583

Podobne knjige/članki

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
od: SEIXAS, Beatriz

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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
od: D'ÁVILA, Cristina

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JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
od: LOUREIRO, Grazielle

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
od: SEIXAS, Beatriz

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
od: CONDE, Walter

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Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
od: GARCIA, Lúcia

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Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
od: MENDONÇA, Maurílio

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EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

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Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
od: RIBAS, Raphaela

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Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
od: POSSEBOM, Ademar

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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
od: VIANNA, Jaqueline

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
od: CONDE, Walter

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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
od: MENDONÇA, Maurílio

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
od: CONDE, Walter

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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
od: GARCIA, Lúcia

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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
od: BRITO, Anna Beatriz

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NOVOS recursos contra a taxa. Governo tem 30 dias para recorrer contra ação que derrubou taxa de marinha em Vitória.

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
od: MENDONÇA, Maurílio

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
od: NUNES, Aline

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
od: FELIZ, Cláudia

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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
od: BELLO, Elisangela

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MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
od: AMARAL, Kênia

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
od: ROSETTI, Marcos

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Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.
od: SEIXAS, Beatriz

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MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

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TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
od: AMARAL, Kênia

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
od: TOMAZELLI, Rondinelli