Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

Παρόμοια τεκμήρια

• Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
  ανά: AMARAL, Kênia
• Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
  ανά: AMARAL, Kênia
• SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
  ανά: CONDE, Walter
• Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
  ανά: ROSETTI, Marcos
• SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
  ανά: CONDE, Walter