Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	FELIZ, Cláudia
Format:	Artigos de Jornal
Langue:	Português
Sujets:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA MINISTÉRIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS DIREITO DE PROPRIEDADE
Accès en ligne:	/ConteudoDigital/20161128_aj16589_terrenosdemarinha03.pdf
Localisation:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 25/06/2010, p.03, c.1-6.
Cote:	AJ16589

Documents similaires

Artigos de Jornal

BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
par: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
par: SILVA, Magno Pires Da

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
par: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
par: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
par: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
par: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
par: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
par: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

Isenção da taxa de marinha vale ainda neste ano. 45 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos podem se livrar da cobrança.
par: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
par: BELLO, Elisangela

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
par: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
par: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
par: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
par: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
par: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
par: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.
par: BERTOLDI, Clodomir

Artigos de Jornal

FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

Artigos de Jornal

Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
par: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.
par: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
par: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.
par: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
par: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
par: AMARAL, Kênia