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Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Detalles Bibliográficos
Formato: Artigos de Jornal
Lenguaje:Português
Materias:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
JUSTIÇA FEDERAL
VITÓRIA-ES
Acceso en línea:/ConteudoDigital/20161129_aj16607_terrenosdemarinha03.pdf
Localización:Jornal
Citação:A Tribuna, Vitória, ES, 26/05/2007, p.23, c.1-5.
Número de Clasificación:AJ16607
  • Descripción
  • Ejemplares similares
  • Vista Equipo
Descripción
Notas:Os artigos de jornais digitalizados encontram-se disponíveis na biblioteca.

Ejemplares similares

  • MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.
  • Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
    por: VIANNA, Jaqueline
  • Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
    por: MENDONÇA, Maurílio
  • Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
    por: SEIXAS, Beatriz
  • Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
    por: BRITO, Anna Beatriz

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