
CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.
Формат: | Artigos de Jornal |
---|---|
Язык: | Português |
Предметы: | |
Online-ссылка: | /ConteudoDigital/20161129_aj16607_terrenosdemarinha03.pdf |
Хранение: | Jornal |
Citação: | A Tribuna, Vitória, ES, 26/05/2007, p.23, c.1-5. |
Шифр: | AJ16607 |
Схожие документы
- MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.
-
Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
по: VIANNA, Jaqueline -
Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
по: MENDONÇA, Maurílio -
Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
по: SEIXAS, Beatriz -
Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
по: BRITO, Anna Beatriz