Artigos de Jornal

Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	FERNANDES, Vilmara, et all
Aineistotyyppi:	Artigos de Jornal
Aiheet:	TERRENO DE MARINHA VILA VELHA-ES
Linkit:	/ConteudoDigital/20161207_aj25349_terrenodemarinha.pdf
Sijainti:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 23/11/2016, p.3-4, c.1-6.
Hyllypaikka:	AJ25349

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Prefeitura na justiça contra taxa.
Tekijä: OLIVEIRA, Ana Eliza

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Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
Tekijä: DIAS, Samantha

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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
Tekijä: BRITO, Anna Beatriz

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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
Tekijä: FERNANDES, Vilmara

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Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
Tekijä: FERNANDES, Vilmara

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Aprovada redução da taxa de marinha.
Tekijä: ROSETTI, Marcos

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
Tekijä: DIAS, Samantha

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
Tekijä: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
Tekijä: LOPES, Karolina

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Justiça bloqueia contas por dívida com taxa de marinha.
Tekijä: HEITOR, Leonardo

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
Tekijä: ROSETTI, Marcos

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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
Tekijä: FERNANDES, Vilmara

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
Tekijä: SEIXAS, Beatriz

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
Tekijä: MENDONÇA, Maurílio

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
Tekijä: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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Taxa de marinha. Moradores sonham com o fim da cobrança. Somente no Estado, 100 mil famílias podem ser beneficiadas.
Tekijä: LEMOS, Alexandre

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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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Moradores vão à justiça contra novas cobranças.
Tekijä: QUEIROZ, Laís

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
Tekijä: TOMAZELLI, Rondinelli

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
Tekijä: ROSETTI, Marcos

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
Tekijä: BELLO, Elisangela

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
Tekijä: VIANNA, Jaqueline

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
Tekijä: CONDE, Walter

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Taxa de marinha. Governo barra projeto que reduzia cobrança. Veto parcial impediu queda da cobrança de 5% para 2%.
Tekijä: TOMAZELLI, Rondinelli

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
Tekijä: FELIZ, Cláudia

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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
Tekijä: DILLY, Thaíssa

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Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.
Tekijä: FERNANDES, Vilmara

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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
Tekijä: MEDEIROS, Gilberto

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Tekijä: SEIXAS, Beatriz

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
Tekijä: AMARAL, Kênia

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
Tekijä: FERNANDES, Vilmara

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TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
Tekijä: RIBEIRO, Tatiana

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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
Tekijä: SÁ, Carla

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
Tekijä: ALMEIDA, Luciana

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
Tekijä: ROSETTI, Marcos

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.