Artigos

A reforma da Lei de Segurança Nacional: Sentido político.

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	CARVALHO NETO, JOVINIANO S. DE
Formáid:	Artigos
Teanga:	Português
Ábhair:	SEGURANÇA NACIONAL LEGISLAÇÃO
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20180817__mensagem_biblioteca_ap.pdf
Suíomh:	AP
Citação:	Cadernos do CEAS, Salvador, n.59, Jan./Fev. 1979, p.8-17.

Míreanna comhchosúla

A ideologia da Segurança Nacional: o poder militar na América Latina
de réir: COMBLIN, JOSEPH, PADRE
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Programa nacional de proteção do conhecimento sensível
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Artigos de Jornal

A nova lei de execução penal.
de réir: CABRAL, Thiago Colnago

Artigos de Jornal

Crimes de bagatela. Presa por furtar perfume de R$ 45,00. "Sistema é desigual do começo ao fim".
de réir: POSSMOZER, Michelli

Artigos de Jornal

Prisão ilegal sem condenação. Presos há um ano esperando por fim de processo.
de réir: FERNANDES, Vilmara

ASPECTOS econômicos, jurídicos e sociais da reforma agrária

Artigos de Jornal

Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
de réir: VALENTE, Marco Antônio

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
de réir: GREGORI, José

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Artigos de Jornal

Lei libera cirurgia plástica a vítimas de homens violentos.
de réir: CARVALHO, Elis

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

A legalidade e a legitimidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar.
de réir: LIMA, Rogério Fernandes

Consolidação das leis do trabalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Código tributário nacional
de réir: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Combate ao crime. Secretários cobram leis mais rigorosas.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Lei de responsabilidade fiscal Lei complementar n.101, de 4 de maio de 2000
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
de réir: MARTINS, Lorrany

Rádio CBN - Força Nacional. Entrevista : Luis Eduardo Sores - Secretário de Subsegurança Pública do RJ [CD00583/2018].

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
de réir: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Lei de parcelamento territorial
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
de réir: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

Lei das domésticas. Multa de mais de R$ 800 para patrão irregular.
de réir: MENDONÇA, Maíra

As leis do serviço de táxi
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória [CD-ROM]. Lei complementar nº318. Lei complementar nº325. Decreto nº1511-R. Resolução Comdevit nº02. Vitória,ES. 2009.

A importância da informação e do documento na administração pública brasileira
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Legislação básica de interesse metropolitano
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Comentários a lei 4320: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal
de réir: BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Consolidação das leis de zoneamento
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Artigos de Jornal

Faculdades desrespeitam lei.
de réir: BRAVO, Mirella

Vade-mécum da comunicação
de réir: SANTOS, REINALDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Artigos de Jornal

Tecnólogos e a legislação.
de réir: ROSETTI JR, Hélio

A lei Áurea do século XXI.
de réir: VIEIRA, Willian

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

A propriedade da terra na constituição
de réir: PRESSBERGER, MIGUEL
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

Artigos de Jornal

Região sudeste. Estados querem lei mais rígida para menores.
de réir: FERNANDES, Vilmara

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
de réir: HARTUNG, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Artigos de Jornal

Delegados apoiam liberação.
de réir: PROSCHOLDT, Eliane