Acervo Geral

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	Pereira Júnior, Jessé Torres
Formáid:	Acervo Geral
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	São Paulo Nova Dimensão Jurídica 2008
Ábhair:	DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL. 2.LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO-BRASIL 3.MICROEMPRESAS-LEIS E LEGISLAÇÃO-BRASIL 4.PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS-LEIS E LEGISLAÇÃO-BRASIL 5.SOCIEDADES COOPERATIVAS -LEIS E LEGISLAÇÃO-BRASIL
Suíomh:	AG02353
Gairmuimhir:	83/2018

Míreanna comhchosúla

Crimes na licitação
de réir: GASPARINI, Diogenes
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Estatuto da criança e do adolescente.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Documentos do Espírito Santo

CLT Saraiva Academia e Constituição Federal.

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.

Aquarela do Brasil
de réir: POLISSENI, KATJA

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
de réir: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Exposição de motivos e texto sancionado
de réir: MOTTA, JOÃO BATISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
de réir: HARTUNG, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Das licitações públicas
de réir: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
de réir: CARRION, VALENTIM
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Lei complementar 123/06: aplicações
de réir: Lima, Jonas
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
de réir: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Estatuto da criança e do adolescente
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
de réir: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
de réir: MARTINS, Lorrany

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Conjunto de normas legais. Recursos hídricos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Contribuições dos institutos de pesquisa privados sem fins lucrativos do setor de TICs ao desenvolvimento da C&T no Brasil: uma análise a partir do uso dos incentivos da Lei de Informática
de réir: ALBUQUERQUE, Marconi Edson Esmeraldo

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
de réir: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

RECURSOS para a educação.

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Foilsithe / Cruthaithe: (1972)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Contratação direta sem licitação
de réir: FERNANDES, J. U. JACOBY
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)