Acervo Geral

Constituição federal. Código eleitoral

Bibliografiska uppgifter
Institutionell upphovsman:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Övriga upphovsmän:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Materialtyp:	Acervo Geral
Språk:	Português
Publicerad:	Sao Paulo : Manole, 2004
Ämnen:	1.DIREITO ELEITORAL 2.DIREITO CONSTITUCIONAL
Placering:	AG02354
Signum:	84/2018

Liknande verk

Constituição federal
av: MEIRELLES, HELY LOPES
Publicerad: (2004)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
av: SOARES, ORLANDO
Publicerad: (1993)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Publicerad: (2003)

Como participar da constitutinte
av: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Publicerad: (1986)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicerad: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
av: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicerad: (1980)

Lei orgânica municipal: esboço
av: GASPARINI, DIOGENES
Publicerad: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
av: DANTAS, BRUNO, ET AL
Publicerad: (2008)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
av: MORAES, ALEXANDRE DE
Publicerad: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
av: BARCHET, Gustavo
Publicerad: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
av: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituinte e educação
av: HERKENHOFF, João Batista
Publicerad: (1987)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicerad: (2003)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Publicerad: (2005)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
av: ROCHA, Anna Bernardes

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
av: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicerad: (2003)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
av: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicerad: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
av: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicerad: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Publicerad: (1951)

Guia eleitoral do trabalhador e da trabalhadora
Publicerad: (1998)

Artigos de Jornal

CIDADE tem mais eleitores que moradores. Justiça Eleitoral já realizou correição, e agora averígua crime de falsidade ideológica.

A constituição de 1988 e sua reforma
av: CARRION, EDUARDO K. M.

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
av: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Publicerad: (1992)

Artigos de Jornal

ELEITORES aprovam criação de município.

Documentos do Espírito Santo

Constituição Federal Anotada

Código tributário nacional
av: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Publicerad: (1988)

Constituição da República Federativa do Brasil
Publicerad: (2004)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
av: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Publicerad: (2006)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Publicerad: (1999)

Código civil e legislação em vigor
av: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicerad: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Publicerad: (1983)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Publicerad: (1978)

Novo direito social: o acesso a justiça
av: CARVALHO, JOSÉ MURILO DE

Documentos do Espírito Santo

No voto e na lei uma leitura fácil da lei Eleitoral

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Guia de direitos autorais do sistema indústria.
Publicerad: (2011)

A indivisibilidade dos direitos humanos: da desagregacao a integracao
av: MARRUL, INDIRA BASTOS

Direitos humanos: o dever de ter direitos, a reforma do passado e a conquista do presente
av: ESPINHEIRA, GEY

A declaracao universal dos direitos humanos e o futuro da humanidade: conceitos filosoficos e a sua efetividade
av: CAZUQUEL, HELIO MENDES

O Artigo 7 da declaracao universal dos direitos humanos
av: ARAUJO, WASHINGTON