Documentos do Espírito Santo

CLT Saraiva Academia e Constituição Federal.

Manylion Llyfryddiaeth
Fformat:	Documentos do Espírito Santo
Iaith:	Português
Pynciau:	CLT-SARAIVA ACADEMIA E CONTITUIÇÃO FEDERAL; LEI FEDERAL; CRONOLÓGIA DA LEGISLAÇÃO ALTERADORA DA CLT E DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR; CONSOLIDAÇÇAO DAS LEIS DO TRABALHO LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANO /2014
Lleoliad:	ES01909
Rhif Galw:	10/2020

Eitemau Tebyg

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
gan: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
gan: HARTUNG, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Cyhoeddwyd: (2002)

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Cyhoeddwyd: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Fundos de Pensão 2015

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória: histórico institucional
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2002)

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
gan: TONET, HELENA
Cyhoeddwyd: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Gestão fiscal responsável. Simples municipal: manual básico do tribunal de contas do estado de São Paulo.
Cyhoeddwyd: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Incluindo vetos
Cyhoeddwyd: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Cyhoeddwyd: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Atualização do plano diretor de transporte urbano região metropolitana da Grande Vitória
Cyhoeddwyd: (1998)

Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microeemprendedores individuais.
gan: CORSEUIL, Carlos Henrique L.

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Cyhoeddwyd: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Distrito de Aracê
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2003)

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

PERÍCIA FEDERAL

Pregão Presencial e Eletrônico

Estatuto da criança e do adolescente.
Cyhoeddwyd: (2005)

O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
gan: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Cyhoeddwyd: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
gan: RODOR, Ronald Kruger
Cyhoeddwyd: (2014)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Cyhoeddwyd: (2010)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
gan: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Patrulha da limpeza nos bairros.
gan: SANTOS, Rebeca

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
gan: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
gan: MARTINS, Lorrany

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Cyhoeddwyd: (2011)

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Conceição da Barra - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
gan: CARVALHO, José Augusto