Periódicos

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Bibliografiset tiedot
Aineistotyyppi:	Periódicos
Julkaistu:	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Aiheet:	COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS LEGISLAÇÃO
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Samankaltaisia teoksia

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Julkaistu: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Estação ecológica Mosteiro Zen Morro da Vargem: lei n. 1158 de 30 de abril de 1985
Julkaistu: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de indicadores de desenvolvimento segundo os municípios do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2008)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Divisão territorial administrativa do Espírito Santo - 1991 (Coletânea de leis) V1 - Municípios letra A
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1982)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2001)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
Tekijä: MARTINS, Lorrany

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
Tekijä: BONOMO, Salvador

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Catálogo dos Deputados Provinciais e Estaduais do Espírito Santo

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Julkaistu: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Tekijä: HARTUNG, Paulo
Julkaistu: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Julkaistu: (2013)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Julkaistu: (2007)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Julkaistu: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Julkaistu: (1972)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Julkaistu: (2015)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Julkaistu: (1984)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
Tekijä: CARRION, VALENTIM
Julkaistu: (2003)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
Tekijä: SÁ, Carla

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Julkaistu: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Tekijä: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Julkaistu: (1979)

A Lei 4.320 comentada
Tekijä: MACHADO JR., José Teixeira
Julkaistu: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982
Julkaistu: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974
Julkaistu: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995
Julkaistu: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993
Julkaistu: (1992)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2466; que aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1969/1970/1971
Julkaistu: (1969)

Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979
Julkaistu: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Julkaistu: (2007)