Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83

Manylion Llyfryddiaeth
Awdur Corfforaethol:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA
Awduron Eraill:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA.
Fformat:	Documentos do Espírito Santo
Cyhoeddwyd:	Vitória, ES, 1983
Pynciau:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO LEI 3112/83 VITÓRIA-ES
Lleoliad:	ES00053
Rhif Galw:	8741/89

Eitemau Tebyg

Código tributário nacional
gan: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Cyhoeddwyd: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário

Modelo de código tributário nacional
Cyhoeddwyd: (1984)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
gan: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Cyhoeddwyd: (2006)

Sistema tributário na constitutição de 1988
gan: MARTINS, Ives Gandra
Cyhoeddwyd: (1989)

DIREITO tributário
Cyhoeddwyd: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
gan: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Cyhoeddwyd: (1977)

Artigos de Jornal

PREFEITURA Municipal da Serra. Código Tributário do Município da Serra-ES.

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
gan: BARCHET, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2008)

A tributação e o drama dos municípios
Cyhoeddwyd: (1978)

A reforma tributária e sua implicação nas finanças dos Estados e Municípios
gan: LINHARES, JOSAPHAT
Cyhoeddwyd: (1973)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
gan: MARTINS, Ives Gandra

Sistema tributário: reformar e preciso?
gan: RIANI, FLÁVIO

Sistema tributário injusto
gan: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Conceito de espaço urbano e rural para efeito de tributação
gan: ANDRADE, TEREZINHA GUIMARÃES
Cyhoeddwyd: (1981)

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
gan: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Cyhoeddwyd: (1995)

O arrocho dos impostos. O sistema tributário brasileiro.
gan: LESSA, CARLOS

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Politica tributaria e re-localizacao
gan: DOMINGUES, EDSON P.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Cyhoeddwyd: (1983)

A que se destina a reforma tributária?
gan: ZILVETI, FERNANDO

Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro.
gan: COSSIO, Fernando Andrés Blanco
Cyhoeddwyd: (1998)

Artigos de Jornal

Baixa renda sofre. Impostos aumentam desigualdades no País. Sistema tributário brasileiro sobrecarrega os mais pobres.
gan: SEIXAS, Beatriz

Quem vai pagar a conta?
gan: LULA, EDLA

Tecnologia da informação e prática tributária
gan: SA, GRACIANO

Documentos do Espírito Santo

Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente
Cyhoeddwyd: (1996)

A Reforma tribuária possível.
gan: QUEIROZ, Cid Heráclito

POBRE paga mais

Despesas federais com transferências intergovernamentais: uma revisão de conceitos estatísticos e diagnósticos
gan: AFONSO, José Roberto R.
Cyhoeddwyd: (1989)

Nova medida para a carga tributária.
gan: SIGWALT, Marcello

Artigos de Jornal

Carga tributária do Espírito Santo é a que mais cresce no Sudeste.
gan: ZANDONADI, Denise

CUSTO Brasil prejudica setor produtivo

Administração pública na Constituição de 1988
gan: MUKAI, Toshio
Cyhoeddwyd: (1989)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
gan: VERSANO, RICARDO

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Cyhoeddwyd: (1977)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas