Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83

Sonraí bibleagrafaíochta
Údar corparáideach:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA
Rannpháirtithe:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA.
Formáid:	Documentos do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe:	Vitória, ES, 1983
Ábhair:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO LEI 3112/83 VITÓRIA-ES
Suíomh:	ES00053
Gairmuimhir:	8741/89

Míreanna comhchosúla

Código tributário nacional
de réir: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário

Modelo de código tributário nacional
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
de réir: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Sistema tributário na constitutição de 1988
de réir: MARTINS, Ives Gandra
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

DIREITO tributário
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
de réir: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Artigos de Jornal

PREFEITURA Municipal da Serra. Código Tributário do Município da Serra-ES.

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
de réir: BARCHET, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

A tributação e o drama dos municípios
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

A reforma tributária e sua implicação nas finanças dos Estados e Municípios
de réir: LINHARES, JOSAPHAT
Foilsithe / Cruthaithe: (1973)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
de réir: MARTINS, Ives Gandra

Sistema tributário: reformar e preciso?
de réir: RIANI, FLÁVIO

Sistema tributário injusto
de réir: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Conceito de espaço urbano e rural para efeito de tributação
de réir: ANDRADE, TEREZINHA GUIMARÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
de réir: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

O arrocho dos impostos. O sistema tributário brasileiro.
de réir: LESSA, CARLOS

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Politica tributaria e re-localizacao
de réir: DOMINGUES, EDSON P.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

A que se destina a reforma tributária?
de réir: ZILVETI, FERNANDO

Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro.
de réir: COSSIO, Fernando Andrés Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Artigos de Jornal

Baixa renda sofre. Impostos aumentam desigualdades no País. Sistema tributário brasileiro sobrecarrega os mais pobres.
de réir: SEIXAS, Beatriz

Quem vai pagar a conta?
de réir: LULA, EDLA

Tecnologia da informação e prática tributária
de réir: SA, GRACIANO

Documentos do Espírito Santo

Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

A Reforma tribuária possível.
de réir: QUEIROZ, Cid Heráclito

POBRE paga mais

Despesas federais com transferências intergovernamentais: uma revisão de conceitos estatísticos e diagnósticos
de réir: AFONSO, José Roberto R.
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Nova medida para a carga tributária.
de réir: SIGWALT, Marcello

Artigos de Jornal

Carga tributária do Espírito Santo é a que mais cresce no Sudeste.
de réir: ZANDONADI, Denise

CUSTO Brasil prejudica setor produtivo

Administração pública na Constituição de 1988
de réir: MUKAI, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
de réir: VERSANO, RICARDO

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas