Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83

Detaylı Bibliyografya
Müşterek Yazar:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA
Diğer Yazarlar:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA.
Materyal Türü:	Documentos do Espírito Santo
Baskı/Yayın Bilgisi:	Vitória, ES, 1983
Konular:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO LEI 3112/83 VITÓRIA-ES
Yer:	ES00053
Yer Numarası:	8741/89

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Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
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Sistema tributário na constitutição de 1988
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DIREITO tributário
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Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
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Sistema tributário: reformar e preciso?
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Conceito de espaço urbano e rural para efeito de tributação
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Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
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O arrocho dos impostos. O sistema tributário brasileiro.
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Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Politica tributaria e re-localizacao
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A que se destina a reforma tributária?
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Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro.
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