Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Rannpháirtithe:	PERIM, Carlos Alberto Feitosa, SANCHOTENE, Fernando Lima, FILHO, José Saade, CALIMAN, Orlando
Formáid:	Documentos do Instituto Jones
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	Vitória, ES, 1982
Ábhair:	DISTRITOS DIVISÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO TERRITORIAL LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI 1919/63 LEI 3293/79 LEI 3344/80 LEI 3383/80 LEI 3430/81 LEI 3445/81 LEI 3450/81 LIMITES MEMÓRIA TÉCNICA MUNICÍPIOS ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20120720_ij00026_coletaneadeleisdadivisaoterritorial.pdf
Suíomh:	IJ00026
Gairmuimhir:	5356/82 5357/82

Míreanna comhchosúla

Documentos do Instituto Jones

Divisão territorial administrativa do Espírito Santo - 1991 (Coletânea de leis) V1 - Municípios letra A
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Pesquisa domiciliar socioeconômica de Venda Nova do Imigrante
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3438 de 3/12/81 que aprova o orcamento plurianual de investimentos triênio 1982/84
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Comentários à Lei 6083/80 de 02/07/1980.
de réir: GRECO, MARCO AURÉLIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Usucapião
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Posse, possessória e usucapião
de réir: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
de réir: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Conjunto de normas legais. Recursos hídricos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
de réir: SÁ, Carla

Lei 6766, de 19/12/1979
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
de réir: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
de réir: MARTINS, Lorrany

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Aquarela do Brasil
de réir: POLISSENI, KATJA

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
de réir: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

RECURSOS para a educação.

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
de réir: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Meio ambiente: agora, tem lei
de réir: COUTO, OSCAR GRAÇA

Estado brasileiro: origens e formação orçamentária.
de réir: BASTOS, Aurélio Wander

Mapa do Espírito Santo. Anexos 1 e 2 da Lei n.3384/80.

Exposição de motivos e texto sancionado
de réir: MOTTA, JOÃO BATISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)