Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Awduron Eraill:	GUIMARÃES, Octávio Luiz (Coordenador), CALIMAN, Orlando
Fformat:	Documentos do Instituto Jones
Iaith:	Português
Cyhoeddwyd:	Vitória, ES, 1981
Pynciau:	DECRETO 1519/81 LEI 3384/80 LEI 384/80 LEI 6766/79 MANUAIS MANUAL TÉCNICO PROJETO DE LEI ESPÍRITO SANTO-ESTADO USO DO SOLO
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20130902_ij00127_manualdeparcelamentodosolo_2ed_2.pdf
Lleoliad:	IJ00127
Rhif Galw:	5071/81 5072/81 8125/87

Eitemau Tebyg

Mapa do Espírito Santo. Anexos 1 e 2 da Lei n.3384/80.

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2004)

Área de proteção das lagoas

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2002)

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1982)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
gan: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Cyhoeddwyd: (1980)

Comentários à Lei 6083/80 de 02/07/1980.
gan: GRECO, MARCO AURÉLIO
Cyhoeddwyd: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Cyhoeddwyd: (1994)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
gan: ZIZZI, ESTEVÃO
Cyhoeddwyd: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Estação ecológica Mosteiro Zen Morro da Vargem: lei n. 1158 de 30 de abril de 1985
Cyhoeddwyd: (1985)

Lei 6766, de 19/12/1979
Cyhoeddwyd: (1984)

LEI N.8666 de 21 de junho de 1993 : licitações e contratos administrativos : consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883/94 e publicada no Diário Oficial da União de 6/7/1994.
Cyhoeddwyd: (2008)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
gan: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Cyhoeddwyd: (1980)

Uso do solo:legislação básica
Cyhoeddwyd: (1987)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
gan: MUKAI, TOSHIO
Cyhoeddwyd: (1980)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Cyhoeddwyd: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3043
Cyhoeddwyd: (1975)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3022/75, lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1976
Cyhoeddwyd: (1975)

Lei n. 8666/93 - licitações & contratos
gan: GRANJEIRO, J. WILSON
Cyhoeddwyd: (1995)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
gan: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3092, 20 de dezembro de 1976; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1977
Cyhoeddwyd: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2946 de 9 dezembro de 1974, lei orçamentária anual exercício financeiro de 1975
Cyhoeddwyd: (1974)

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
gan: BUZAGLO, Samuel Auday

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Cyhoeddwyd: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4014 de 23 de dezembro de 1987; lei orcamentaria anual; exercício financeiro de 1988.
Cyhoeddwyd: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3900 de 09 de dezembro de 1986; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 1987
Cyhoeddwyd: (1986)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3237 de 4 de dezembro de 1978. lei orçamentaria anual; exercicio financeiro de 1979
Cyhoeddwyd: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3180 de 13 de dezembro de 1977 lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1978
Cyhoeddwyd: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.8458 de 22 de janeiro de 2007; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 2007.
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Cyhoeddwyd: (1972)

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Cyhoeddwyd: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano da Serra: lei n. 2100/98
Cyhoeddwyd: (1998)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Cyhoeddwyd: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano de Vitória; lei n.4167/94
Cyhoeddwyd: (1994)

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.2456/76; orçamento-programa; exercício financeiro de 1977.
Cyhoeddwyd: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Cyhoeddwyd: (1985)

Lei Sarney: incentivo cultural
Cyhoeddwyd: (1989)