Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Diğer Yazarlar:	GUIMARÃES, Octávio Luiz (Coordenador), CALIMAN, Orlando
Materyal Türü:	Documentos do Instituto Jones
Dil:	Português
Baskı/Yayın Bilgisi:	Vitória, ES, 1981
Konular:	DECRETO 1519/81 LEI 3384/80 LEI 384/80 LEI 6766/79 MANUAIS MANUAL TÉCNICO PROJETO DE LEI ESPÍRITO SANTO-ESTADO USO DO SOLO
Online Erişim:	/ConteudoDigital/20130902_ij00127_manualdeparcelamentodosolo_2ed_2.pdf
Yer:	IJ00127
Yer Numarası:	5071/81 5072/81 8125/87

Benzer Materyaller

Mapa do Espírito Santo. Anexos 1 e 2 da Lei n.3384/80.

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Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Área de proteção das lagoas

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Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

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Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1982)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
Yazar:: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Comentários à Lei 6083/80 de 02/07/1980.
Yazar:: GRECO, MARCO AURÉLIO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

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Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
Yazar:: ZIZZI, ESTEVÃO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

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Estação ecológica Mosteiro Zen Morro da Vargem: lei n. 1158 de 30 de abril de 1985
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Lei 6766, de 19/12/1979
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

LEI N.8666 de 21 de junho de 1993 : licitações e contratos administrativos : consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883/94 e publicada no Diário Oficial da União de 6/7/1994.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Yazar:: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Uso do solo:legislação básica
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Yazar:: MUKAI, TOSHIO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

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Lei nº 3.029/2009
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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Lei n. 3043
Baskı/Yayın Bilgisi: (1975)

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Lei n. 3022/75, lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1976
Baskı/Yayın Bilgisi: (1975)

Lei n. 8666/93 - licitações & contratos
Yazar:: GRANJEIRO, J. WILSON
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
Yazar:: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

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Lei n.3092, 20 de dezembro de 1976; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1977
Baskı/Yayın Bilgisi: (1976)

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Lei n. 2946 de 9 dezembro de 1974, lei orçamentária anual exercício financeiro de 1975
Baskı/Yayın Bilgisi: (1974)

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Yazar:: BUZAGLO, Samuel Auday

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Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

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Lei n. 4014 de 23 de dezembro de 1987; lei orcamentaria anual; exercício financeiro de 1988.
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

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Lei n.3900 de 09 de dezembro de 1986; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 1987
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

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Lei n.3237 de 4 de dezembro de 1978. lei orçamentaria anual; exercicio financeiro de 1979
Baskı/Yayın Bilgisi: (1978)

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Lei n. 3180 de 13 de dezembro de 1977 lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1978
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

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Lei n.8458 de 22 de janeiro de 2007; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 2007.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Baskı/Yayın Bilgisi: (1972)

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

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Plano diretor urbano da Serra: lei n. 2100/98
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

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Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

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Plano diretor urbano de Vitória; lei n.4167/94
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

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Lei n.2456/76; orçamento-programa; exercício financeiro de 1977.
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Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
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Lei Sarney: incentivo cultural
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)