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Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras

Detalhes bibliográficos
Outros Autores: FUNDACAO JONES DOS SANTOS NEVES
Formato: Documentos do Instituto Jones
Publicado em: Vitória, ES, 1979
Assuntos:
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
LEGISLAÇÃO URBANA
CÓDIGO DE OBRAS
PROJETO DE LEI
USO DO SOLO
Localização:IJ00315
Área/Cota:5287/82
  • Descrição
  • Registros relacionados
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Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.
  • Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.
  • Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
    por: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
    Publicado em: (1980)
  • Parcelamento do solo urbano
    Publicado em: (1981)
  • Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
    por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em: (1984)

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