Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
| Další autoři: | FUNDACAO JONES DOS SANTOS NEVES |
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| Médium: | Documentos do Instituto Jones |
| Vydáno: |
Vitória, ES,
1979
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| Témata: | |
| Umístění: | IJ00315 |
| Signatura: | 5287/82 |
Podobné jednotky
- Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.
- Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.
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Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980) -
Parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1981) -
Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
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Vydáno: (1984)