Acervo Geral

Elementos de direito urbanístico

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	LIRA, RICARDO PEREIRA
स्वरूप:	Acervo Geral
प्रकाशित:	Rio de Janeiro, 1997
विषय:	BRASIL DIREITO URBANÍSTICO LEGISLAÇÃO URBANA ZONEAMENTO USO DO SOLO
स्थान:	AG00343
बोधानक:	10840/98

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Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
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O município e o direito urbano
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O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
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Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
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DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
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Direito urbanístico e o município
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Diretrizes para o zoneamento
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Direito urbanístico brasileiro
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Plano Diretor Urbano de Vitoria. Zoneamento do uso do solo.
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Parcelamento do solo urbano
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Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
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Desapropriação e urbanismo
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Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
प्रकाशित: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Plano Diretor Urbano de Vitoria. Zoneamento de uso do solo.
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Plano Diretor Urbano de Vitoria. Zoneamento do uso do solo.
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
द्वारा: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
प्रकाशित: (1980)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
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Uso do solo:legislação básica
प्रकाशित: (1987)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
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प्रकाशित: (1980)

Plano Diretor Urbano de Vitoria. Zoneamento do uso do solo.
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SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Plano Diretor Urbano de Vila Velha. Zoneamento do uso do solo
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
प्रकाशित: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
प्रकाशित: (1979)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
प्रकाशित: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de uso e ocupação do solo do município de Colatina (PDU - Colatina)
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1995)

Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social
द्वारा: CYMBALISTA, RENATO (ORGS)

Para avançar na regularização fundiária
प्रकाशित: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

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