Acervo Geral

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	SAULE JR., NELSON
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Porto Alegre, 1997
Gaiak:	BRASIL DIREITO URBANÍSTICO LEGISLAÇÃO URBANA POLÍTICA URBANA PLANO DIRETOR
Kokapena:	AG00344
Sailkapena:	10841/98

Antzeko izenburuak

Elementos de direito urbanístico
nork: LIRA, RICARDO PEREIRA
Argitaratua: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
nork: DALLARI, ADILSON ABREU
Argitaratua: (1981)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
nork: BAYER, ERNANI
Argitaratua: (1977)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
nork: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Argitaratua: (2011)

O município e o direito urbano
Argitaratua: (1974)

Direito urbanístico e o município
nork: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Argitaratua: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Argitaratua: (1991)

Plano diretor no Estatuto da Cidade e perspectivas atuais do planejamento urbano
nork: FIGUEIRED0, GLÓRIA CECÍLIA DOS SANTOS

Gestão urbana na Constituição de 1988
nork: SOUZA, CELINA MARIA DE

Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social
nork: CYMBALISTA, RENATO (ORGS)

Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos - lei n. 10257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Argitaratua: (2001)

Documentos do Espírito Santo

O Imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal: O planejamento urbano e a lei em Vila Velha-ES 1948/2008.
nork: CHALHUB, Antônio
Argitaratua: (2010)

Para avançar na regularização fundiária
Argitaratua: (2007)

Planos diretores - processos e aprendizados
nork: CYMBALISTA, RENATO

Manual de regularização fundiária plena
nork: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Argitaratua: (2007)

Regularização fundiária plena: referências conceituais
Argitaratua: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano lei 3158/84
Argitaratua: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano Diretor Urbano de Vitória
Argitaratua: (1994)

Brasil acessível: Programa brasileiro de acessibilidade urbana (CD00162/2007)
Argitaratua: (2007)

O Estatuto da Cidade e a ZEIS: estudo da regulamentação e aplicabilidade do instrumento urbanístico no Brasil
nork: TEIXEIRA, APARECIDA NETTO

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Argitaratua: (2007)

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Argitaratua: (1983)

Breves notas sobre a desapropriação
Argitaratua: (1989)

O direito à cidade: premissas, preconceito e pobreza
nork: MARTINE, GEORGE

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Argitaratua: (1993)

Plano diretor de desenvolvimento urbano e sustentável
Argitaratua: (1998)

Direito urbanístico brasileiro
nork: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Argitaratua: (1981)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
nork: PESSÔA, Álvaro

Inclusão, colaboração e governança urbana. Perspectivas canadenses.
nork: CASTRO, Érika de
Argitaratua: (2010)

Em busca de uma política urbana para o Estado do Paraná
nork: GUARDA, GIAN CARLO
Argitaratua: (1996)

O DESAFIO urbano: proposta para um programa de governo

Documentos do Instituto Jones

Leis urbanísticas dos municípios do Espírito Santo.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2014)

Los deberes o cargas en la legislacion urbanistica
nork: GARCIA, Angel Ortega
Argitaratua: (1974)

Desenvolvimento e política urbana
nork: BRASILEIRO, ANA MARIA
Argitaratua: (1976)

As políticas federais de desenvolvimento urbano no biênio 1989/1990
nork: SOUZA, EDGAR BASTOS DE. (ORG.)
Argitaratua: (1992)

Nota sobre os condicionantes políticos do planejamento urbano.
nork: CINTRA, Antônio Octávio

Documentos do Instituto Jones

NT 49 - Conselhos: O processo de construção do novo PDU de Vitória. Aspectos metodológicos e proposições.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2016)