Acervo Geral

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano

Podrobná bibliografie
Další autoři:	BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Brasília, 1999
Témata:	LEGISLAÇÃO URBANA LEI 9785/99 USO DO SOLO
Umístění:	AG00350
Signatura:	10882/99

Podobné jednotky

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Vydáno: (1999)

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2002)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980)

Parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Uso do solo:legislação básica
Vydáno: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Vydáno: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Vydáno: (1982)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Vydáno: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; parcelamento do solo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei de parcelamento do solo urbano
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1991)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Autor: MUKAI, TOSHIO
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1989)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; parcelamento do solo - município da Serra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1978)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano (PDU - Colatina)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Aracruz
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Fundão
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Linhares
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Piúma
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Anchieta
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1990)

O solo criado-anais do seminário
Vydáno: (1976)

Artigos de Jornal

ES regulamenta lei e parcelamento do solo.

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do uso do solo urbano do município de Anchieta
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do uso do solo urbano do município de Itapemirim
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Presidente Kennedy
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo da Serra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo em Cariacica (versão final)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1983)

Parcelamento do solo : roteiro legal v.1 - Diretrizes

Artigos de Jornal

GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano para o município de Venda Nova do Imigrante
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1990)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Vydáno: (1980)

Artigos de Jornal

COMISSÂO prepara seminário para discutir solo urbano.

Desapropriações para fins urbanísticos
Autor: DALLARI, ADILSON ABREU
Vydáno: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Vydáno: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo (minuta para discussão interna da equipe)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)