Acervo Geral

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília, 1999
Ábhair:	LEGISLAÇÃO URBANA LEI 9785/99 USO DO SOLO
Suíomh:	AG00350
Gairmuimhir:	10882/99

Míreanna comhchosúla

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; parcelamento do solo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei de parcelamento do solo urbano
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; parcelamento do solo - município da Serra
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano (PDU - Colatina)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Aracruz
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Fundão
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Linhares
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Piúma
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Anchieta
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

O solo criado-anais do seminário
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Artigos de Jornal

ES regulamenta lei e parcelamento do solo.

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do uso do solo urbano do município de Anchieta
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do uso do solo urbano do município de Itapemirim
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Presidente Kennedy
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo da Serra
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo em Cariacica (versão final)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Parcelamento do solo : roteiro legal v.1 - Diretrizes

Artigos de Jornal

GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano para o município de Venda Nova do Imigrante
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Artigos de Jornal

COMISSÂO prepara seminário para discutir solo urbano.

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo (minuta para discussão interna da equipe)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)