Acervo Geral

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. CONSTITUICAO (1988)
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	Rio de Janeiro : DP&A, 2003
Cyfres:	Legislacao Brasileira, serie A
Pynciau:	1988 BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Lleoliad:	AG00647
Rhif Galw:	54/2003

Eitemau Tebyg

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
gan: DANTAS, BRUNO, ET AL
Cyhoeddwyd: (2008)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
gan: SOARES, ORLANDO
Cyhoeddwyd: (1993)

Constituição da República Federativa do Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1994)

A segurança jurídica no Brasil
gan: QUEIROZ, Cid Heráclito

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
gan: MORAES, ALEXANDRE DE
Cyhoeddwyd: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Cyhoeddwyd: (1999)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Cyhoeddwyd: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1951)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
gan: CABRAL, Bernardo J.

A constituição de 1988 e sua reforma
gan: CARRION, EDUARDO K. M.

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1993)

Como participar da constitutinte
gan: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Cyhoeddwyd: (1986)

Lei orgânica municipal: esboço
gan: GASPARINI, DIOGENES
Cyhoeddwyd: (1990)

Constituição federal
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (2004)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Breves anotações à constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1990)

Constituinte e educação
gan: HERKENHOFF, João Batista
Cyhoeddwyd: (1987)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Sistema tributário na constitutição de 1988
gan: MARTINS, Ives Gandra
Cyhoeddwyd: (1989)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
gan: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Cyhoeddwyd: (1989)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
gan: ROCHA, Anna Bernardes

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
gan: ABREU, João Leitão De

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
gan: BARCHET, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2008)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
gan: HERMANN, HILDEBRANDO

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1996)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Cyhoeddwyd: (1971)

Administração pública na Constituição de 1988
gan: MUKAI, Toshio
Cyhoeddwyd: (1989)

Radicalismo não é a solução
gan: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Curso de Direito Administrativo
gan: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Cyhoeddwyd: (2004)