Acervo Geral

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. CONSTITUICAO (1988)
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Rio de Janeiro : DP&A, 2003
Sraith:	Legislacao Brasileira, serie A
Ábhair:	1988 BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Suíomh:	AG00647
Gairmuimhir:	54/2003

Míreanna comhchosúla

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
de réir: DANTAS, BRUNO, ET AL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
de réir: SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Constituição da República Federativa do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

A segurança jurídica no Brasil
de réir: QUEIROZ, Cid Heráclito

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
de réir: MORAES, ALEXANDRE DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1951)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
de réir: CABRAL, Bernardo J.

A constituição de 1988 e sua reforma
de réir: CARRION, EDUARDO K. M.

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Como participar da constitutinte
de réir: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

Lei orgânica municipal: esboço
de réir: GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Constituição federal
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Breves anotações à constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Constituinte e educação
de réir: HERKENHOFF, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Sistema tributário na constitutição de 1988
de réir: MARTINS, Ives Gandra
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
de réir: LAMOUNIER, BOLÍVAR

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
de réir: ROCHA, Anna Bernardes

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
de réir: HERMANN, HILDEBRANDO

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
de réir: ABREU, João Leitão De

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
de réir: BARCHET, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Administração pública na Constituição de 1988
de réir: MUKAI, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
de réir: LONGO, CARLOS ALBERTO

Curso de Direito Administrativo
de réir: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)