Acervo Geral

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil

ग्रंथसूची विवरण
अन्य लेखक:	BRASIL. CONSTITUICAO (1988)
स्वरूप:	Acervo Geral
प्रकाशित:	Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 2003
विषय:	1988 BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CIVIL LEGISLAÇÃO
स्थान:	AG00648
बोधानक:	53/2003

समान संसाधन

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
द्वारा: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
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Código civil e legislação em vigor
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Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
द्वारा: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
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Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
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Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
प्रकाशित: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
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Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
प्रकाशित: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
प्रकाशित: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
प्रकाशित: (1994)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
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Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
प्रकाशित: (1999)

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
प्रकाशित: (1993)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
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Código de processo civil e legislação processual em vigor
द्वारा: NEGRÃO, THEOTONIO
प्रकाशित: (1991)

Administração pública na Constituição de 1988
द्वारा: MUKAI, Toshio
प्रकाशित: (1989)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
द्वारा: SOARES, ORLANDO
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Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
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प्रकाशित: (2006)

Breves anotações à constituição de 1988
प्रकाशित: (1990)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
द्वारा: CABRAL, Bernardo J.

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
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Sistema tributário na constitutição de 1988
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A segurança jurídica no Brasil
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Direito de construir
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प्रकाशित: (1979)

Direito em movimento
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Código tributário nacional
द्वारा: OLIVEIRA, JUAREZ DE
प्रकाशित: (1988)

Artigos de Jornal

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प्रकाशित: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
प्रकाशित: (1989)

A constituição de 1988 e sua reforma
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Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
प्रकाशित: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1996)

Curso de Direito Administrativo
द्वारा: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
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Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1980)