Acervo Geral

Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	IVO, GABRIEL
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Alagoas : Max Limonad, 1997
Aiheet:	CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Sijainti:	AG00652
Hyllypaikka:	57/2003

Samankaltaisia teoksia

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Julkaistu: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Julkaistu: (1971)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1951)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
Tekijä: SOFFIATI, ARTHUR

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Tekijä: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Julkaistu: (1990)

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
Tekijä: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1996)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Breves anotações à constituição de 1988
Julkaistu: (1990)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
Tekijä: CABRAL, Bernardo J.

A constituição de 1988 e sua reforma
Tekijä: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição da República Federativa do Brasil
Julkaistu: (2004)

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
Tekijä: ABREU, João Leitão De

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
Tekijä: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Administração pública na Constituição de 1988
Tekijä: MUKAI, Toshio
Julkaistu: (1989)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Julkaistu: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (1994)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Tekijä: SOARES, ORLANDO
Julkaistu: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Constituição

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Julkaistu: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Constituição Federal Anotada

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Tekijä: DANTAS, BRUNO, ET AL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

As histórias 20 anos da constituição estadual. Após duas décadas, lideranças relembram efervescência política do Estado.
Tekijä: VOGAS, Vitor

Constituição federal
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Julkaistu: (1999)

Constituição federal. Código eleitoral
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

AS COTAS raciais e a constituição.

A propriedade da terra na constituição
Tekijä: PRESSBERGER, MIGUEL
Julkaistu: (1986)

Radicalismo não é a solução
Tekijä: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

O tratado de Constituição do Mercosul
Tekijä: MARINHO, MARIA SOCORRO JAPIASSU