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CÓDIGO DE POSTURAS
LEGISLAÇÃO
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
6
CÓDIGO DE OBRAS
4
MUNICÍPIOS
4
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
3
PARCELAMENTO DO SOLO
3
PERÍMETRO URBANO
3
BOA ESPERANÇA-ES
1
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
1
GOVERNADOR LINDEMBERG-ES
1
IBIRAÇU-ES
1
ICONHA-ES
1
ITAGUAÇU-ES
1
ITARANA-ES
1
JAGUARÉ-ES
1
JOÃO NEIVA-ES
1
LARANJA DA TERRA-ES
1
LEI 1320/77
1
LEI 44/81
1
LEI N.852/2008
1
MANTENÓPOLIS-ES
1
MONTANHA-ES
1
MUCURICI-ES
1
PDLS
1
PDM
1
PEDRO CANÁRIO-ES
1
PIÚMA-ES
1
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
1
PLANO DIRETOR
1
-
1
Documentos do Espírito SantoLocalizado: ES00806Área/Cota: 4913/812
Documentos do Espírito SantoLocalizado: ES00803Área/Cota: 4912/813
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2009Assuntos:Localizado: ES01530Área/Cota: 221/2009 222/2009 223/2009 224/20094
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2009Assuntos:Localizado: ES01524Área/Cota: 230/2009 231/2009 232/2009 233/20095
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2009Assuntos:Localizado: ES01521Área/Cota: 239/2009 240/2009 241/2009 242/20096
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2008Assuntos:Localizado: ES01582Área/Cota: 144/20107
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2011Assuntos:Localizado: ES01668Área/Cota: 320/2011 321/2011 322/2011 323/2011 324/2011 325/2011 326/2011 327/2011 328/2011 329/2011