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GARCIA, Lúcia
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GARCIA, Lúcia
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Artigos de Jornal
União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
por
GARCIA, Lúcia
Assuntos:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
Localizado:
Jornal
Área/Cota:
AJ16505
2
Artigos de Jornal
Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
por
GARCIA, Lúcia
Assuntos:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Localizado:
Jornal
Área/Cota:
AJ16509
3
Artigos de Jornal
União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
por
GARCIA, Lúcia
Assuntos:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Localizado:
Jornal
Área/Cota:
AJ16511
4
Artigos de Jornal
União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
por
GARCIA, Lúcia
Assuntos:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Localizado:
Jornal
Área/Cota:
AJ16513
5
Artigos de Jornal
União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
por
GARCIA, Lúcia
Assuntos:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
MINISTÉRIO PÚBLICO
GOVERNO FEDERAL
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Localizado:
Jornal
Área/Cota:
AJ16516
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GARCIA, Lúcia
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