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Artigos de Jornal

BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16555
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Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

CONVÊNIO

JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16558
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Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.

por RIBAS, Raphaela

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16577
4

Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros

por SILVA, Magno Pires Da

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16582
5

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

por FELIZ, Cláudia

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16589
6

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

por AMARAL, Kênia

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16504
7

Artigos de Jornal

Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.

por AMARAL, Kênia

Assuntos:
ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TAXA DE MARINHA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16540
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Assuntos:
ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16541

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