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  1. 1
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2003
    Assuntos:
    1988
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Localizado: AG00647
    Área/Cota: 54/2003
  2. 2
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2003
    Assuntos:
    1988
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO CIVIL
    LEGISLAÇÃO
    Localizado: AG00648
    Área/Cota: 53/2003
  3. 3
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2003
    Assuntos:
    1988
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO ADMINISTRATIVO
    LEGISLAÇÃO
    Localizado: AG00649
    Área/Cota: 56/2003
  4. 4
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1951
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00389
    Área/Cota: 9494/92
  5. 5
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
    Publicado em 2004
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO ADMINISTRATIVO
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LICITAÇÃO
    Localizado: AG00659
    Área/Cota: 10/2004
  6. 6
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2005
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO ADMINISTRATIVO
    LEGISLAÇÃO
    Localizado: AG00782
    Área/Cota: 80/2005
  7. 7
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por RIGOLIN, IVAN BARBOSA
    Publicado em 1989
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    SERVIÇO PÚBLICO
    Localizado: AG01207
    Área/Cota: 8859/90
  8. 8
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por SOARES, ORLANDO
    Publicado em 1993
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Localizado: AG01208
    Área/Cota: 9940/93
  9. 9
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por MARTINS, Ives Gandra
    Publicado em 1989
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    DIREITO TRIBUTÁRIO
    Localizado: AG01214
    Área/Cota: 8697/89
  10. 10
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1990
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSTITUIÇÃO
    Localizado: AG01220
    Área/Cota: 10063/94
  11. 11
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00831
    Área/Cota: 2209/78 3219/79 6317/84
  12. 12
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1989
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00832
    Área/Cota: 59/2011 8784/89 8809/89 8810/89
  13. 13
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por MOURA, ROSA
    Publicado em 1991
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    DESENVOLVIMENTO URBANO
    PLANEJAMENTO REGIONAL
    PLANEJAMENTO URBANO
    URBANISMO
    Localizado: AG00140
    Área/Cota: 9856/93
  14. 14
    Documentos Avulsos
    Documentos Avulsos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    Localizado: DA00379
  15. 15
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    REFORMA CONSTITUCIONAL
    Localizado: AP
  16. 16
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    DESCENTRALIZAÇÃO
    POLÍTICAS PÚBLICAS
    Localizado: AP
  17. 17
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    MEIO AMBIENTE
    Localizado: AP
  18. 18
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    DESIGUALDADE REGIONAL
    PLANEJAMENTO REGIONAL
    Localizado: AP
  19. 19
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    MINERAÇÃO
    MINERAIS
    PRODUÇÃO MINERAL
    REVISÃO CONSTITUCIONAL
    Localizado: AP
  20. 20
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    CONSTITUIÇÃO
    POLÍTICA ECONÔMICA
    REFORMA DO ESTADO
    Localizado: AP
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