অনুসন্ধান ফলাফলগুলি :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.

অনুযায়ী BORGES, Cesar

বিষয়গুলি:
ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ22341
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Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.

অনুযায়ী BRASILIA, Sucursal de

বিষয়গুলি:
ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ22342
3

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

বিষয়গুলি:
SERRA-ES

DECRETO-LEI

JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ15656
4

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

বিষয়গুলি:
TECNOLOGIA

DECRETO-LEI

MERCADO DE INFORMAÇÃO

GOVERNO DILMA ROUSSEF

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16411
5

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

বিষয়গুলি:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16528
6

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

বিষয়গুলি:
VILA VELHA-ES

GESTÃO DO TURISMO

MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO

DECRETO-LEI

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ17685
7

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

অনুযায়ী FERNANDES, Vilmara

বিষয়গুলি:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16430
8

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

অনুযায়ী AZEVEDO, Mônica

বিষয়গুলি:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16436
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Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

বিষয়গুলি:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16440
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Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

অনুযায়ী ROSETTI, Marcos

বিষয়গুলি:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16446
11

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

বিষয়গুলি:
SUDENE

FUNDOS DE INVESTIMENTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO-NORTE

DECRETO-LEI

CENÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16394
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Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

বিষয়গুলি:
TECNOLOGIA

INTERNET

CRIME VIRTUAL

DECRETO-LEI

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ16396
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Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.

অনুযায়ী CARVALHO, Sandresa

বিষয়গুলি:
DROGAS

DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

USUÁRIOS

TRÁFICO DE DROGAS

INDICADORES DE CRIMINALIDADE

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPs

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

DIREITO PENAL

DROGAS-CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ22031
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Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi p...

অনুযায়ী MORAES, Nuno

বিষয়গুলি:
DROGAS

TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

USUÁRIOS

JUSTIÇA

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ22037
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Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.

অনুযায়ী GARCIA, Lúcia

বিষয়গুলি:
DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

DROGAS

USUÁRIOS

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ22041
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Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

বিষয়গুলি:
BAIRRO-VILA VELHA-ES

IJSN

DECRETO-LEI

AMÉRICO BERNARDES-BIOGRAFIA

USO DO SOLO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ17614
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Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

বিষয়গুলি:
BAIRRO-VILA VELHA-ES

CENTRO INDUSTRIAL

MAX MAURO-BIOGRAFIA

DECRETO-LEI

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ17620
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Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.

অনুযায়ী NUNES, Aline, et all

বিষয়গুলি:
VIOLÊNCIA URBANA

MORTES VIOLENTAS

TRÁFICO DE DROGAS

CRIMINALIDADE

DECRETO-LEI

GRANDE VITÓRIA-ES

ILUSTRACAO

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ21613
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Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.

অনুযায়ী VENTURI, Rosângela

বিষয়গুলি:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VIOLÊNCIA URBANA

MULHER

DECRETO-LEI

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

অবস্থিত: Jornal

ডাক সংখ্যা: AJ21586