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Artigos

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.

por SILVA, Sandro Pereira

Assuntos:
EMENDA CONSTITUCIONAL

PEC 438

ESCRAVIDÃO

Localizado: AP
2

Acervo Geral

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a...

Publicado em 1999

Assuntos:
1988

BRASIL

CONSTITUIÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL

REVISÃO CONSTITUCIONAL

Localizado: AG00365

Área/Cota: 4/2000 (Doc. perdido)
3

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16548
4

Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPAÇO & DEBATES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16556
5

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

por ALMEIDA, Luciana

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16593
6

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

por AMARAL, Kênia

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16515
7

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

por AMARAL, Kênia

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16533
8

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Assuntos:
ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16541
9

Artigos de Jornal

Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.

por AMARAL, Kênia

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16544
10

Artigos de Jornal

DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16546

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