Résultats de la recherche :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Justiça barra lei que muda PDU no Sul.

par RIBEIRO, Gustavo

Sujets:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

JUSTIÇA

PDU

Localisé: Jornal

Cote: AJ07959
2

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Sujets:
IJSN

JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localisé: Jornal

Cote: AJ06837
3

Artigos de Jornal

Invasões. Banco tenta reintegração de posse em Rio Marinho.

Sujets:
IJSN

BAIRRO RIO MARINHO-CARIACICA-ES

INVASÃO

JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ06884
4

Artigos de Jornal

JUSTIÇA seja feita.

Sujets:
IJSN

JUSTIÇA

TRANSPORTE

Localisé: Jornal

Cote: AJ04893
5

Artigos de Jornal

Crescimento econômico sem justiça social. Dados oficiais mostram que, apesar do bom desempenho industrial, o ES mantém concentração de renda.

par ZANDONADI, Denise

Sujets:
IJSN

CRESCIMENTO ECONÔMICO

JUSTIÇA

RENDA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PESQUISA IBGE

Localisé: Jornal

Cote: AJ04331
6

Artigos de Jornal

FERREIRA, processos criminais sem prazo para julgamento.

Sujets:
CORRUPÇÃO

JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ22509
7

Artigos de Jornal

JUSTIÇA exige reabertura de escolas estaduais. Pelo menos 13 escolas em áreas urbanas e rurais estão fechadas, segundo denúncia.

Sujets:
EDUCAÇÃO

JUSTIÇA

SEDU

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ11009
8

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localisé: Jornal

Cote: AJ16433
9

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

par D'ÁVILA, Cristina

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16456
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Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi p...

par MORAES, Nuno

Sujets:
DROGAS

TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

USUÁRIOS

JUSTIÇA

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ22037
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Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Sujets:
TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16548
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Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

CONVÊNIO

JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localisé: Jornal

Cote: AJ16558
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Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

par SEIXAS, Beatriz

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16572
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Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.

par RIBAS, Raphaela

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16577
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Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.

par SEIXAS, Beatriz

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16579
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Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localisé: Jornal

Cote: AJ16581
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Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

par BRITO, Anna Beatriz

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Localisé: Jornal

Cote: AJ16583
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Artigos de Jornal

Moradores contra venda de shopping. Eles prometem entrar na Justiça caso a Prefeitura da Serra leve a leilão área do antigo Shopping do Povo, em Laranjeiras.

par MENDES, Fernando

Sujets:
BAIRRO-SERRA-ES

LARANJEIRAS-SERRA-ES

PREFEITURA DA SERRA

LEILÃO

JUSTIÇA

REIVINDICAÇÕES

AREA URBANA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16017
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Artigos de Jornal

Famílias vão ser retiradas de casas. A justiça determinou que as cerca de 100 famílias que ocuparam casas na região de Jacaraípe deixem o local a partir de hoje.

par RIBAS, Raphaela

Sujets:
BAIRRO-SERRA-ES

JACARAÍPE-SERRA-ES

CONJUNTOS HABITACIONAIS

OCUPAÇÃO

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ15888
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Artigos de Jornal

LEILÃO de Chico City ameaçado. A jsutiça pode suspender o leilão em que o bairro foi adquirido, pois a empresa quer parcelar o pagamento, o que não era previsto.

Sujets:
BAIRRO-SERRA-ES

CHICO CITY-SERRA-ES

LEILÃO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

JUSTIÇA

HISTÓRIA

Localisé: Jornal

Cote: AJ15786