Sökresultat :: Biblioteca do IJSN

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Acervo Geral

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante

av BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicerad 2003

Ämnen:
BRASIL

DIREITO CIVIL

LEGISLAÇÃO

LEI 10406/2002

Placering: AG00653

Signum: 58/2003
2

Acervo Geral

Exposição de motivos e texto sancionado

av MOTTA, JOÃO BATISTA
Publicerad 2005

Ämnen:
BRASIL

CÓDIGO CIVIL

LEGISLAÇÃO

LEI 10406/2002

Placering: AG01843

Signum: 246/2009