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Artigos de Jornal

MORRO da Pescaria: agora só pagando.

Предметы:
PARQUE MUNICIPAL MORRO DA PESCARIA-GUARAPARI-ES

MINISTÉRIO PÚBLICO

TARIFAS

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ07615
2

Artigos de Jornal

Bolsas de estudo também estão sujeitas a fraude.

по NASCIMENTO, Carla

Предметы:
EDUCAÇÃO

FRAUDE

PROGRAMA

NOSSA BOLSA

PROUNI

RENDA

MINISTÉRIO PÚBLICO

COTAS RACIAIS

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ09265
3

Artigos de Jornal

Ministério Público alerta prefeito sobre prédios na Enseada.

по VIEIRA, Elaine

Предметы:
PDU-VITÓRIA-ES

MINISTÉRIO PÚBLICO

ENSEADA DO SUÁ-VITÓRIA-ES

VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ23217
4

Artigos de Jornal

Justiça manda para com a Nova Cidade. A paralisação foi proposta pelo Ministério Público por intermédio de uma ação civil.

по MONTEIRO, Marcos

Предметы:
PDU-VITÓRIA-ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

MINISTÉRIO PÚBLICO

VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ23150
5

Artigos de Jornal

Nova denúncia contra Ignácio.

по MARTINS, Paulo Mário

Предметы:
MINISTÉRIO PÚBLICO

CORRUPÇÃO

POLÍTICA

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ02830
6

Artigos de Jornal

MPE orienta Itapemirim sobre uso de royalties. Ministério Público que que recursos sejam aplicados em infra-estrutura.

по ZANDONADI, Denise

Предметы:
PETRÓLEO

MINISTÉRIO PÚBLICO

ITAPEMIRIM-ES

ROYALTIES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ10732
7

Artigos de Jornal

Menos vereadores em Vitória. Ministério Público pediu e juiz determinou que número de parlamentares caia de 21 para 11 nas próximas eleições.

по PROSCHOLDT, Eliane

Предметы:
POLÍTICA

MINISTÉRIO PÚBLICO

GRANDE VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ11973
8

Artigos de Jornal

Ministério Publico e meio ambiente.

по PONTUAL, Andréa Maria Rocha

Предметы:
POLÍTICA

MINISTÉRIO PÚBLICO

MEIO AMBIENTE

BRASIL

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ12000
9

Artigos de Jornal

LULA se beneficiou de desvios na Petrobras, diz Ministério Público. O ex-presidente foi obrigado a depor para a Polícia Federa, ontem de manhã, por determinação do juiz Sérgio Moro...

Предметы:
MANIFESTAÇÃO

LULA

LAVA JATO

PETROBRAS

MINISTÉRIO PÚBLICO

BRASIL

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ24375
10

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

INFORMAÇÃO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16507
11

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MINISTÉRIO PÚBLICO

VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16508
12

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.

по GARCIA, Lúcia

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

GOVERNO FEDERAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16516
13

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.

по AMARAL, Kênia

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16530
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Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.

по AMARAL, Kênia

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16537
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Предметы:
ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

EMENDA CONSTITUCIONAL

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16541
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Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

TRIBUTAÇÃO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16434
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Imagens

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José...

Опубликовано 2010

Предметы:
DEFICIENTES

DIREITO

MINISTÉRIO PÚBLICO

DVD

Местонахождение: DVD00017/2016
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Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

по LUCHI, Sandrine

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16587
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Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

по FELIZ, Cláudia

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16589
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.

по MENDONÇA, Maurílio

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16599