Výsledky vyhledávání :: Biblioteca do IJSN

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Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995

Vydáno 1995

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 5025/95

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00592

Signatura: 10291/95
2

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78...

Vydáno 1978

Témata:
DECRETO 1136-N/78

DECRETO 1218-N/78

DECRETO 1219-N/78

DECRETO 1220-N/78

DECRETO 1221-N/78

DECRETO 1222-N/78

DECRETO 1223-N/78

DECRETO 1224-N/78

DECRETO 1225-N/78

DECRETO 1226-N/78

DECRETO 1227-N/78

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LEGISLAÇÃO

LEI 3200/78

Umístění: ES00608

Signatura: 3120/79
3

Documentos do Espírito Santo

Estatuto dos funcionários públicos civís do Estado do Espírito Santo: Lei 2141 de 13 de outubro de 1965 (atualizada e revisada)

Vydáno 1973

Témata:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LEGISLAÇÃO

LEI 2141/65

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00609

Signatura: 168/76
4

Documentos do Espírito Santo

Antecedentes e evolução recente da economia capixaba

Témata:
CAFEICULTURA

CRESCIMENTO ECONÔMICO

ECONOMIA

FUNRES

GERES

INCENTIVO FISCAL

INDUSTRIALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO

MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA

POLÍTICA ECONÔMICA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00650

Signatura: 7966/87 8907/90
5

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974

Vydáno 1971

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 2670/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00879

Signatura: 218/76
6

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 46/94

Vydáno 1994

Témata:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LEGISLAÇÃO

LEI 46/94

REGIME JURÍDICO ÚNICO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00550

Signatura: 10107/94
7

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 3500/82

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00551

Signatura: 9880/93
8

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984

Vydáno 1984

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 3692/94

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00552

Signatura: 9881/93
9

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986

Vydáno 1985

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 3796/85

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00553

Signatura: 8789/89
10

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992

Vydáno 1991

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 4629/91

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00554

Signatura: 10134/94
11

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993

Vydáno 1992

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 4737/92

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00555

Signatura: 10135/94
12

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

Vydáno 1994

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 32/93

LEI 46/94

LEI 8666/93

LEI 8883/94

LICITAÇÃO

REGIME JURÍDICO ÚNICO

TRIBUNAL DE CONTAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00565

Signatura: 10174/95 81/2013
13

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares

Vydáno 2006

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 2454/2005

LEI 2613/2006

LEI 2622/2006

LEI 2623/2006

LEI 2624/2006

PDM

LINHARES-ES

MAPA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES01359

Signatura: 54/2007 55/2007 56/2007
14

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Guaçui

Vydáno 2006

Témata:
GUAÇUÍ-ES

LEGISLAÇÃO

LEI 026/2006

PDM

MAPA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES01360

Signatura: 57/2007
15

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Afonso Cláudio

Vydáno 2006

Témata:
AFONSO CLÁUDIO-ES

LEGISLAÇÃO

LEI 1731/2006

PDM

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES01361

Signatura: 274/2009 58/2007
16

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982

Vydáno 1981

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 3427/81

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00882

Signatura: 5294/82
17

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979

Vydáno 1976

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 3101/76

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00880

Signatura: 2939/79
18

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973

Vydáno 1972

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 2739/73

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00878

Signatura: 218/76 558/77
19

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2466; que aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1969/1970/1971

Vydáno 1969

Témata:
LEGISLAÇÃO

LEI 2466/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: ES00877

Signatura: 217/76
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Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo

Autor CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Témata:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

DECRETO 17/78

LEGISLAÇÃO

LEI 22/77

Umístění: ES00759

Signatura: 3634/80

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Další
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