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  1. 1
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1995
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 5025/95
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00592
    Número de Clasificación: 10291/95
  2. 2
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1978
    Assuntos:
    DECRETO 1136-N/78
    DECRETO 1218-N/78
    DECRETO 1219-N/78
    DECRETO 1220-N/78
    DECRETO 1221-N/78
    DECRETO 1222-N/78
    DECRETO 1223-N/78
    DECRETO 1224-N/78
    DECRETO 1225-N/78
    DECRETO 1226-N/78
    DECRETO 1227-N/78
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3200/78
    Situado: ES00608
    Número de Clasificación: 3120/79
  3. 3
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1973
    Assuntos:
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2141/65
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00609
    Número de Clasificación: 168/76
  4. 4
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    CAFEICULTURA
    CRESCIMENTO ECONÔMICO
    ECONOMIA
    FUNRES
    GERES
    INCENTIVO FISCAL
    INDUSTRIALIZAÇÃO
    LEGISLAÇÃO
    MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA
    POLÍTICA ECONÔMICA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00650
    Número de Clasificación: 7966/87 8907/90
  5. 5
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1971
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2670/71
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00879
    Número de Clasificación: 218/76
  6. 6
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1994
    Assuntos:
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 46/94
    REGIME JURÍDICO ÚNICO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00550
    Número de Clasificación: 10107/94
  7. 7
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3500/82
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00551
    Número de Clasificación: 9880/93
  8. 8
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1984
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3692/94
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00552
    Número de Clasificación: 9881/93
  9. 9
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1985
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3796/85
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00553
    Número de Clasificación: 8789/89
  10. 10
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1991
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4629/91
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00554
    Número de Clasificación: 10134/94
  11. 11
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1992
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4737/92
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00555
    Número de Clasificación: 10135/94
  12. 12
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1994
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 32/93
    LEI 46/94
    LEI 8666/93
    LEI 8883/94
    LICITAÇÃO
    REGIME JURÍDICO ÚNICO
    TRIBUNAL DE CONTAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00565
    Número de Clasificación: 10174/95 81/2013
  13. 13
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 2006
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2454/2005
    LEI 2613/2006
    LEI 2622/2006
    LEI 2623/2006
    LEI 2624/2006
    PDM
    LINHARES-ES
    MAPA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES01359
    Número de Clasificación: 54/2007 55/2007 56/2007
  14. 14
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 2006
    Assuntos:
    GUAÇUÍ-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 026/2006
    PDM
    MAPA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES01360
    Número de Clasificación: 57/2007
  15. 15
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 2006
    Assuntos:
    AFONSO CLÁUDIO-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 1731/2006
    PDM
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES01361
    Número de Clasificación: 274/2009 58/2007
  16. 16
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1981
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3427/81
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00882
    Número de Clasificación: 5294/82
  17. 17
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1976
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3101/76
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00880
    Número de Clasificación: 2939/79
  18. 18
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1972
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2739/73
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00878
    Número de Clasificación: 218/76 558/77
  19. 19
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1969
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2466/71
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Situado: ES00877
    Número de Clasificación: 217/76
  20. 20
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    DECRETO 17/78
    LEGISLAÇÃO
    LEI 22/77
    Situado: ES00759
    Número de Clasificación: 3634/80
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