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Acervo Geral

Imposto territorial urbano progressivo

Published 1977

Subjects:
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Located: AG01244

Call Number: 1509/78
2

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

INVASÃO

DIREITO DE PROPRIEDADE

POSSE DA TERRA

Located: Jornal

Call Number: AJ16474
3

Artigos de Jornal

MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

USO E COBERTURA DA TERRA

Located: Jornal

Call Number: AJ16495
4

Artigos de Jornal

União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.

by ALCÃNTARA , Ana Paula

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TRIBUTAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16497
5

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Located: Jornal

Call Number: AJ16501
6

Artigos de Jornal

Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do mo...

by ALCÃNTARA , Ana Paula

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16435
7

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

by AZEVEDO, Mônica

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16436
8

Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16447
9

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

by GUALBERTO, Hélio

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TRIBUTAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16449
10

Artigos de Jornal

UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Located: Jornal

Call Number: AJ16450
11

Artigos de Jornal

SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

BENTO FERREIRA-VITÓRIA-ES

TRIBUTAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16455
12

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

by D'ÁVILA, Cristina

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA

Located: Jornal

Call Number: AJ16456
13

Artigos de Jornal

TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

USO E COBERTURA DA TERRA

Located: Jornal

Call Number: AJ16457
14

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

by ALVES, Vasco

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

TRIBUTAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16459
15

Artigos de Jornal

UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DÍVIDA ATIVA

USO E COBERTURA DA TERRA

Located: Jornal

Call Number: AJ16461
16

Artigos de Jornal

Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.

by D'ÁVILA, Cristina

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

POLÍTICA TARIFÁRIA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Located: Jornal

Call Number: AJ16463
17

Artigos de Jornal

Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?

by D'ÁVILA, Cristina

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TRIBUTAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16464
18

Artigos de Jornal

UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

ÁREAS METROPOLITANAS

Located: Jornal

Call Number: AJ16465
19

Artigos de Jornal

REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

REGULARIZACAO

Located: Jornal

Call Number: AJ16468
20

Artigos de Jornal

TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

REGULARIZACAO

Located: Jornal

Call Number: AJ16470

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