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Documentos do Instituto Jones

NT 44 - Análise comparativa entre os dados do Caderno de Leis Urbanísticas e os dados da Pesquisa Munic 2013.

Autor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno 2014

Témata:
MUNICÍPIOS

LEGISLAÇÃO URBANA

PLANEJAMENTO MUNICIPAL

GESTÃO URBANA

Nota Técnica 44

Umístění: IJ01349

Signatura: 174/2014 175/2014
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Acervo Geral

Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos - lei n. 10257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana

Vydáno 2001

Témata:
ESTATUTO DA CIDADE

GESTÃO URBANA

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 10257/2001

PLANEJAMENTO URBANO

POLÍTICA URBANA

ESCADARIA SÃO DIOGO-VITÓRIA-ES

PLANO DIRETOR

Umístění: AG00977

Signatura: 09/2006
3

Acervo Geral

Desapropriação e urbanismo

Autor NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Vydáno 1981

Témata:
BRASIL

DESAPROPRIAÇÃO URBANA

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO DE PROPRIEDADE

LEGISLAÇÃO URBANA

URBANISMO

USO DO SOLO

Umístění: AG00864

Signatura: 4867/81
4

Acervo Geral

Los deberes o cargas en la legislacion urbanistica

Autor GARCIA, Angel Ortega
Vydáno 1974

Témata:
ESPANHA

LEGISLAÇÃO URBANA

URBANISMO

Umístění: AG00862

Signatura: 1052/77
5

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Vydáno 1981

Témata:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 2012/81

VILA VELHA-ES

Umístění: ES00105

Signatura: 9013/90
6

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências

Vydáno 1982

Témata:
LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 1980/82

VILA VELHA-ES

USO DO SOLO

Umístění: ES00108

Signatura: 9550/92
7

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977

Vydáno 1977

Témata:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 2481/77

VITÓRIA-ES

Umístění: ES00382

Signatura: 5425/82 5825/83
8

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências

Vydáno 1979

Témata:
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 031/79

Umístění: ES00853

Signatura: 3633/80
9

Acervo Geral

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)

Autor MUKAI, TOSHIO
Vydáno 1980

Témata:
BRASIL

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 6766/79

LOTEAMENTO URBANO

USO DO SOLO

Umístění: AG00091

Signatura: 4247/80
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Acervo Geral

Desapropriações para fins urbanísticos

Autor DALLARI, ADILSON ABREU
Vydáno 1981

Témata:
DESAPROPRIAÇÃO URBANA

DIREITO URBANÍSTICO

LEGISLAÇÃO URBANA

USO DO SOLO

Umístění: AG00078

Signatura: 5634/82
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Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento de Linhares v1 -estudos sócio-econômico de Linhares

Vydáno 1979

Témata:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

CARACTERIZAÇÃO DE MUNICÍPIO

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO

DRENAGEM

LEGISLAÇÃO URBANA

PAVIMENTAÇÃO

PEA

PLANEJAMENTO URBANO

POPULAÇÃO

RENDA

CÓDIGO DE OBRAS

LINHARES-ES

INFRAESTRUTURA

URBANISMO

USO DO SOLO

Umístění: ES00860

Signatura: 3984/80 4009/80 4011/80 4013/80 4015/80
12

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal

Vydáno 1982

Témata:
LEGISLAÇÃO URBANA

RIO BANANAL-ES

CÓDIGO DE OBRAS

Umístění: ES00863

Signatura: 6892/85
13

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Témata:
LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 25/83

RIO BANANAL-ES

USO DO SOLO

Umístění: ES00864

Signatura: 7083/85
14

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Témata:
JAGUARÉ-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

USO DO SOLO

Umístění: ES00865

Signatura: 6208/84
15

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba

Vydáno 1982

Témata:
IBATIBA-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

USO DO SOLO

Umístění: ES00868

Signatura: 5581/84
16

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Témata:
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 28/79

USO DO SOLO

Umístění: ES00869

Signatura: 3631/80
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Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição d...

Témata:
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

USO DO SOLO

Umístění: ES00870

Signatura: 3632/80
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Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM

Vydáno 1981

Témata:
CÓDIGO DE POSTURAS

IBIRAÇU-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

LOTEAMENTO

PARCELAMENTO DO SOLO

PERÍMETRO URBANO

CÓDIGO DE OBRAS

USO DO SOLO

Umístění: ES00873

Signatura: 6589/94
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Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM

Vydáno 1981

Témata:
LEGISLAÇÃO URBANA

LOTEAMENTO

PARCELAMENTO DO SOLO

PERÍMETRO URBANO

SANTA LEOPOLDINA-ES

CÓDIGO DE OBRAS

USO DO SOLO

Umístění: ES00874

Signatura: 6062/84
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Acervo Geral

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana

Vydáno 1979

Témata:
BAIRROS

LEGISLAÇÃO URBANA

RIO DE JANEIRO-ESTADO

URBANIZAÇÃO

USO DO SOLO

Umístění: AG00840

Signatura: 4540/81

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